DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na ornamentação de espaços para os eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE DONA INES · Prefeitura Municipal de Dona Inês
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Compra290Controle PNCP08782146000148-1-000391/2026Processo3220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dona InêsLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:31Abertura30/07/2026, 00:00Encerramento05/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na ornamentação de espaços para os eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo
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