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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/PB (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM ESTRUTURA DE ESPAÇO GASTRONÔMICO TEMÁTICO, ATRATIVO E ORGANIZADO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA REGIONAL E DOS EMPREENDEDORES LOCAIS DURANTE A FESTA DA LUZ 2026

MUNICIPIO DE GUARABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Valor estimadoR$ 79.924,48
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP08785479000120-1-000023/2026Processo260109DP00004ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ do órgão08785479000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRALocalGuarabira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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