InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico com o cantor JOSÉ AUGUSTO, que se realizará no dia 24 de Julho de 2026, em praça pública no evento ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO/2026, com duração de 01h30min, na cidade de Solânea/PB
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08787236000121-1-000072/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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