InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, para aquisição de livros educativos sobre trânsito, mobilidade, gramática, leitura e compreensão, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba
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CompraAD4Controle PNCP08865628000161-1-000047/2026Processo260625AD00004ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
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