InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, para aquisição de livros educativos sobre trânsito, mobilidade, gramática, leitura e compreensão, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba

Valor estimadoR$ 505.750,00
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Dados da publicação

CompraAD4Controle PNCP08865628000161-1-000047/2026Processo260625AD00004ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.