DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro-PB
MUNICIPIO DE MOGEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
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Compra19Controle PNCP08866501000167-1-000044/2026Processo00019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ do órgão08866501000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIROLocalMogeiro/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 13:19Abertura20/08/2026, 13:00Encerramento26/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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