DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para prestação dos serviços de recebimento, conferência, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mogeiro/PB, em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo o registro dos quantitativos, emissão de comprovantes de recebimento e emissão de certificado de destinação final
MUNICIPIO DE MOGEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP08866501000167-1-000063/2026Processo00026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ do órgão08866501000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIROLocalMogeiro/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:14Abertura22/09/2026, 13:00Encerramento25/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores