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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de apresentação de Bandas e Artistas Musicais para as Festividades de São João, nos dias 03 e 04 de junho de 2026, visando atender a Secretaria de Cultura do Município de Ouro Velho/PB

MUNICIPIO DE OURO VELHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB

Valor estimadoR$ 1.531.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP08872459000197-1-000017/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VELHOCNPJ do órgão08872459000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PBLocalOuro Velho/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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