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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kit pedagógico inclusivo, composto por materiais lúdicos, sensoriais e interativos, destinados à Educação Infantil e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas da rede municipal de ensino de Teixeira-PB.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira

Valor estimadoR$ 62.300,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP08883951000168-1-000126/2026Processo567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ do órgão08883951000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeixeiraLocalTeixeira/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 10:35Abertura28/09/2026, 11:00Encerramento01/10/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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