InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADA ÀS CRIANÇAS DE 03 (TRÊS) A 05 (CINCO) ANOS, INCLUINDO MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E FAMÍLIAS, BEM COMO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE APOIAR E QUALIFICAR O TRABALHO DOCENTE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS LÚDICAS, DINÂMICAS, INTERATIVAS E SIGNIFICATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A BNCC, AS DCNEI E DEMAIS NO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP01612384000166-1-000080/2026Processo260908IN00033ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ do órgão01612384000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José dos RamosLocalSão José dos Ramos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos