InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico musical da artista "MARA PAVANELLY", em comemoração à tradicional festividade de João Pedro do ano 2026 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 12 de julho de 2026.
MUNICIPIO DE VARZEA · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
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Compra00016Controle PNCP08884066000101-1-000042/2026Processo260413IN00016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08884066000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Desporto e TurismoLocalVárzea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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