InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico musical da artista "ELIANE – A RAINHA DO FORRÓ", em comemoração à tradicional festividade de João Pedro do ano 2026 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de julho de 2026. 2.2. A apresentação será realizada no dia 11 de julho de 2026, no Parque de Eventos Inácio Bento de Morais: Parque do Juazeiro na Rua Luzia Medeiros de Oliveira, S/N. Várzea – PB
MUNICIPIO DE VARZEA · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Dados da publicação
Compra00022Controle PNCP08884066000101-1-000048/2026Processo260515IN00022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08884066000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Desporto e TurismoLocalVárzea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública