InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de sanitários químicos e limpeza de fossas sépticas, destinados a atender as necessidades do município de Rio Tinto-PB

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 484.282,50
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Dados da publicação

CompraAD1Controle PNCP08899940000176-1-000027/2026Processo260323AD00001ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00043/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00043/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ - PB.

Itens publicados (4)

Item 1 · Prestação de serviço de locação de caminhão limpa- fossa, com capacidade mínima de 9 mil litros, com veículo com até 05 anos de uso está diretamente relacionada à qualidade, segurança, eficiência e sustentabilidade ambiental do serviço a ser prestado, garantindo que a administração pública receba uma prestação de serviço compatível com suas necessidades e em conformidade com o princípio da eficiência previsto na constituição federal e na lei nº 14.133/2021.

R$ 149.266,00

Quantidade: 200 · Unidade: CARRADA · Unitário: R$ 746,33 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA · 11500957000113

Item 2 · Serviço de desobstrução de ramal - do tipo limpeza e desobstrução de rede de esgoto, retirada de terra e lavagem de fossas sépticas enterradas, galerias, rede pluvial, caldeiras, barracões e estacionamentos, pelo sistema hidrojateamento (por hora trabalhada), e por sucção a vácuo no mínimo 180 bar de pressão, com veículo com até 05 anos de uso está diretamente relacionada à qualidade, segurança, eficiência e sustentabilidade ambiental do serviço a ser prestado, garantindo que a administração pública receba uma prestação de serviço compatível com suas necessidades e em conformidade com o princípio da eficiência previsto na constituição federal e na lei nº 14.133/2021

R$ 211.250,00

Quantidade: 250 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 845,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA · 11500957000113

Item 3 · BANHEIRO QUIMICO: locação de banheiro químico versão standard (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, 6 identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado), largura 1,10m, comprimento 1,20m, altura mínima de 2,10m), com Limpeza e manutenção diária.

R$ 97.200,00

Quantidade: 300 · Unidade: DIÁRIA · Unitário: R$ 324,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA · 11500957000113

Item 4 · LOCACAO BANHEIRO QUIMICO PNE: Locação de Banheiros Químicos acessíveis para pessoas com necessidades especiais, equipados com barras de apoio e espaço interno adequado, com Limpeza e manutenção diária.

R$ 26.566,50

Quantidade: 50 · Unidade: DIÁRIA · Unitário: R$ 531,33 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA · 11500957000113