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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 92.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08899940000176-1-000030/2026Processo260306IN00010ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Tinto/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

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Item 2 · Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal. Itinerário: Tijuco, Mundo Novo para Nova Maria Angélica e vice e versa. Horário: Manhã, saída do Tijuco às 06:00 e volta às 11:00; Tarde saída do Tijuco às 12:00 e volta às 17:00; Local ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES da comunidade de Tavares. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 27 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 24 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV)

R$ 92.400,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: 64.435.643 DAVID SILVA DE MENEZES · 64435643000140