InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 55.440,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP08899940000176-1-000031/2026Processo260306IN00011ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 3 · Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Grota do Pinga Pinga, Grota do Meia Noite, Piabuçu e vice e versa. Local ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída às 12:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 30 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 55.440,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: 60.572.274 LINDOVAN DE OLIVEIRA · 60572274000187