InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 158.400,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08899940000176-1-000034/2026Processo260306IN00014ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 9 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino estadual. Itinerário: Comunidade de Rio do Banco, Boa Vista, Areia Branca, e Taberaba e vice-versa. Para a Escola do Estado FREDERICO LUNDGREN e ECIT BURITY. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Rio do Banco às 06:15 e Retorno às 11:00; tarde, saída da Comunidade de Rio do Banco às 12:00 e retorno às 17:00; Noite, saída da Comunidade de Rio do Banco às 18:00 e retorno às 22:00 - Veiculo Tipo: Ônibus com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 90 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV)

R$ 158.400,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: 55.077.644 ANIEL FRANCA DOS SANTOS · 55077644000170