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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 132.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08899940000176-1-000037/2026Processo260306IN00017ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Tinto/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

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Item 13 · Execução dos Serviços de transporte para os professores da rede de ensino municipal. Itinerário: Rio Tinto a Escola FRANCISCO FIRMINO da comunidade de Cravaçú, a Escola PRESIDENTE RODRIGUES ALVES da Comunidade de Tavares. Horário: Manhã e Tarde, de segunda a sexta. Veículo Tipo: Micro ônibus com a capacidade mínima para 27 pessoas ou superior. Ônibus com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 150 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 132.000,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: 64.804.017 RAFAEL DOS SANTOS SIMAO · 64804017000184