InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08899940000176-1-000039/2026Processo260306IN00019ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 16 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino. Para escola PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. Itinerário: saída Grota da Meia noite vice-versa. Para o ensino da EJA. Horário: noite: sendo saída as 18:00 e volta as 22:00. Veículo Tipo: VAM ou similar com a capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 15 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 52.800,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: 64.994.458 ANGELICA SOARES PEREIRA · 64994458000196