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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 92.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08899940000176-1-000042/2026Processo260317IN00022ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Itens publicados (1)

Item 1 · Execução dos Serviços de transporte escolar de professores da rede de ensino Municipal. Itinerário: Saída da Secretaria de Educação para Tanques, Praia de Campina, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape e vice-versa Horário: Manhã saída da secretaria de educação às 06:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: VAM ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 92.400,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: JOSILDO JOAO DE LIMA · 07569632000110