InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 264.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP08899940000176-1-000043/2026Processo260317IN00023ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (2)

Item 14 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino estadual. Itinerário: Sitio Pau d Arco, Pacaré, Tatupeba e Fazenda Terra Nova para Rio Tinto e vice-versa. Horário: manhã: sendo saída de Pau D Arco as 06:00 e volta as 11:00; tarde saída às 12:00 e volta às 17:00, Noite saída de Pau DArco as 18:00 e volta as 22:00. Local: para escola FRANCISCO FIRMINO, FREDERICO LUNDGREN, ECIT BURITY E LOPES RIBEIRO, Veículo Tipo: Ônibus com capacidade mínima para transporte de 44 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 135 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 211.200,00

Quantidade: 264 · Unidade: DIÁRIA · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: ROMILDO PONCIANO SIMAO · 32952139000121

Item 17 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de sitio Pau d Arco e vice e versa. Para a Escola EMILIA CAVALVANTE Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Pau d Arco às 06:20 e retorno às 11:00. Tarde saída às 12:20 e retorno às 17:00. Veículo Tipo Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 05 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem:40km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 52.800,00

Quantidade: 264 · Unidade: DIÁRIA · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: ROMILDO PONCIANO SIMAO · 32952139000121