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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.º 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 58.080,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP08899940000176-1-000044/2026Processo260409IN00025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Tinto/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

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Item 1 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Sitio Aritingui e vice-versa. Para a Escola do FRANCISCO FIRMINO E NILO PEÇANHA. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Aritingui às 06:00 e retorno às 11:00; Tarde, saída da Comunidade de Sitio Aritingui às 12:00 e retorno às 17:00; para a comunidade. Veículo Tipo: Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 12km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

R$ 58.080,00

Quantidade: 264 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 220,00 · Homologado

Fornecedor: 55.099.841 JOAO VITOR SANTOS DA SILVA · 55099841000190