Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.º 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

Item 3 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade de Mata Escura para Aldeia Silva de Belém. Para a Escola ESTADUAL ANGELITA BEZERRA DE ASSIS. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Mata Escura às 06:00 e retorno às 11:00; tarde saída da Comunidade de Mata Escura às 12:00 e retorno às 17:00; Noite saída da comunidade de Mata Escura às 18:00 e retorno às 22:00; Veículo Tipo: Passeio com 5(cinco) portas, sendo 04(quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira. Capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidro e travas elétricas, ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60km/dia. Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).