Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.º 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

Item 4 · Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Cajarana, Campart II e Capim Azul e vice e versa. Para ESCOLA JOSINA DE ARRUDA CÂMARA. Horário: Manhã, com saída de às 06:00 e retorno às 11:00; tarde saída às 12:00 e retorno às 17:00; Noite saída da comunidade de Mata Escura às 18:00 e retorno às 22:00; Veículo Tipo: minivan versátil, capacidade para até 7 passageiros (ou carga) e portas laterais deslizante. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 66 km/dia. Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).