InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais do setor artístico para animação das festividades do Réveillon neste município, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: WENDEL BORGES - dia: 31.12.2025
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP08899940000176-1-000135/2025Processo251222IN00030ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública