InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais do setor artístico para animação das festividades do Réveillon neste município, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: WENDEL BORGES - dia: 31.12.2025

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08899940000176-1-000135/2025Processo251222IN00030ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública