DispensaDivulgada no PNCP
MOEDAS E LÁUREAS
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08907776000100-1-000015/2026ProcessoPMPB/00005/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000100Unidade compradoraCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITARLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 06:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Seguir o descritivo do termo de referência e seus anexos.