InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Capacitação -Participação de servidores da Polícia Militar da Paraíba no evento presencial de capacitação denominado 13º Contratos Week - Processo nº 15.000.000125.2026 - Inexigibilidade nº 019/2026 - CCon.
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Dados da publicação
Compra012/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08907776000100-1-000017/2026ProcessoPMPB/00008/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000100Unidade compradoraCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITARLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente contratação decorre da imperiosa necessidade de fortalecimento da governança das contratações públicas no âmbito da Polícia Militar da Paraíba, com foco no aperfeiçoamento e na capacitação técnica contínua dos servidores responsáveis pela gestão, fiscalização contratual e instrução dos processos de licitações e contratos administrativos.