InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Inscrições para Participação no 20º Pregão Week 2026 - Processo nº 15.000.000150.2026 - Inexigibilidade nº 020/2026-CCon
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Dados da publicação
Compra018/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08907776000100-1-000026/2026ProcessoPMPB/00016/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000100Unidade compradoraCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITARLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação é necessária para proporcionar aos servidores da Polícia Militar da Paraíba capacitação e atualização profissional em licitações e contratações públicas, por meio da participação no 20º Pregão Week 2026, possibilitando o aprimoramento dos conhecimentos técnicos, a atualização quanto aos procedimentos aplicáveis às contratações públicas e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Corporação, contribuindo para maior eficiência, segurança e qualidade na condução dos processos administrativos.