DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material RRC da Classe A de brita nº 25 - rachão, para ser utilizado no melhoramento do solo
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP08916645000180-1-000078/2026Processo260429DV00011ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras