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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de projeto básico, contendo dimensionamento dos serviços de limpeza urbana do Município de Conde-PB, juntamente com a planilha de composição de custos para subsidiar processo licitatório

MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08916645000180-1-000091/2026Processo260702DV00019ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conde/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.