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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de gerencia dos sistemas de frota e envio do estoque de farmácia básica para o TCE-PB, e hospedagem e manutenção de servidor próprio para instalação de sistemas via acesso remoto

MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB

Valor estimadoR$ 46.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP08916645000180-1-000079/2026Processo260422DV00009ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Fornecimento de licença de uso de solução tecnológica (software) para a distribuição, o controle, o acompanhamento e a gestão integrada de processos judiciais e administrativos, incluindo a gestão da Dívida Ativa e recuperação de créditos, com serviços de implantação assistida, suporte técnico, treinamento e manutenção, a fim de promover a modernização e eficiência na atuação da Procuradoria Geral deste Município39 · Conde/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
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  5. Prestação de serviços de apoio técnico à gestão da informação em saúde e regulação, para atuar no processamento, organização, qualificação, preenchimento, controle e monitoramento dos dados assistenciais e gerenciais referentes à Atenção Primária e à Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município16 · Conde/PB · Dispensa · 29/07/2026
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  8. Credenciamento para prestadores de serviços de exames, consultas e procedimentos especializados em oftalmologia, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI; que serão contratados de acordo com a necessidade do serviço existente no município, de forma complementar ao SUS, na finalidade de atender aos usuários da rede pública de saúde do município4 · Conde/PB · Credenciamento · 22/07/2026
  9. Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma de equipamentos odontológicos, com fornecimentos de peças de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas e consultórios odontológicos da rede de Saúde Bucal deste Município12 · Conde/PB · Dispensa · 15/07/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “sistemas, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conde/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (3)

Item 1 · Sistema de Frota: Realiza o cadastro de veículo, fornecedor, funcionário, motorista, manutenções realizadas, manutenção preventiva, quilometragem mensal, abastecimentos, multas; Consulta cadastro completo do veículo, relação de veículos, relação de manutenções, relação de abastecimentos, relação de quilometragem mensal, relação de multas, relação de manutenção preventiva pendente, envio de arquivos para o tribunal de contas; Emissão de relatórios, entre outros.

R$ 11.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Homologado

Fornecedor: RMG SERVICOS DE INFORMATICA LTDA · 17652103000139

Item 2 · Sistema de envio do estoque de farmácia básica para o Tribunal de Contas: Cadastro de produtos; Cadastro de farmácia; Cadastro de estoque; Emissão de relatórios.

R$ 11.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: mê · Homologado

Fornecedor: RMG SERVICOS DE INFORMATICA LTDA · 17652103000139

Item 3 · Hospedagem e manutenção do servidor próprio para instalação de sistemas via acesso remoto.

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Homologado

Fornecedor: RMG SERVICOS DE INFORMATICA LTDA · 17652103000139