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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO ETAPA COMPLEMENTAR DE CONCURSO PÚBLICO, QUAL SEJA APLICAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS (06 CANDIDATOS), DE MATEMÁTICA (06 CANDIDATOS) E DE EDUCAÇÃO BÁSICA (14 CANDIDATOS), DO CONCURSO PÚBLICO DE 2024

MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB

Valor estimadoR$ 1.539,06
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP08919425000100-1-000078/2026Processo00083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão08919425000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PBLocalSoledade/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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