InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2026 EM SOLEDADE-PB DA BANDA GAROTOES DO FORRÓ COM DURAÇÃO MINIMA DE 2 HORAS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08919425000100-1-000090/2026Processo00099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão08919425000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PBLocalSoledade/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública