InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA / BANDA BIXO BOM DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO DA MINHA TERRA 2026 EM PRAÇA PUBLICA NA CIDADE DE SOLEDADE/PARAIBA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP08919425000100-1-000088/2026Processo00092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão08919425000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PBLocalSoledade/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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