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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material pedagógico autoral em conformidade com a Lei nº 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying), Lei nº 14.811/2024 e Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Coleção Juntos contra o Bullying (livros para Estudante, Professor e Família) e Coleção Inclusão para Todos, com a respectiva capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino - Editora Kaizen Produções Editoriais Ltda

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Valor estimadoR$ 1.477.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08924029000171-1-000046/2026Processo260525IN00008ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ do órgão08924029000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João do Rio do PeixeLocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Rio do Peixe/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (4)

Item 1 · Coleção Juntos contra o Bullying - Livro do Estudante (1º ao 9º ano do Ensino Fundamental - exemplares destinados aos alunos da rede)

R$ 510.400,00

Quantidade: 1760 · Unidade: unid · Unitário: R$ 290,00 · Homologado

Fornecedor: KAISEN EDUC LTDA · 45177461000172

Item 2 · Coleção Juntos contra o Bullying - Livro do Professor (1º ao 9º ano - guia metodológico para aplicação em sala de aula)

R$ 60.800,00

Quantidade: 190 · Unidade: unid · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: KAISEN EDUC LTDA · 45177461000172

Item 3 · Coleção Juntos contra o Bullying - Livro da Família (1º ao 9º ano - material destinado aos responsáveis dos alunos)

R$ 343.200,00

Quantidade: 1760 · Unidade: unid · Unitário: R$ 195,00 · Homologado

Fornecedor: KAISEN EDUC LTDA · 45177461000172

Item 4 · Coleção Inclusão para Todos - 3 livros (1º ao 9º ano - material complementar de educação inclusiva, em cumprimento à Lei nº 13.146/2015)

R$ 563.200,00

Quantidade: 1760 · Unidade: unid · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: KAISEN EDUC LTDA · 45177461000172