InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO E SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E À PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS, NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES E EQUIPE GESTORA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
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Compra32Controle PNCP01612384000166-1-000079/2026Processo260908IN00032ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ do órgão01612384000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José dos RamosLocalSão José dos Ramos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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