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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, A SER REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Valor estimadoR$ 26.066,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08924029000171-1-000082/2025Processo251027DP00030ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ do órgão08924029000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João do Rio do PeixeLocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 11:18Abertura04/11/2025, 00:00Encerramento07/11/2025, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Rio do Peixe/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO COM OBJETIVO DE APRIMORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELAS EQUIPES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARA MANEJO DE PESSOAS COM EPILEPSIA E TRANSTORNOS MENTAIS; DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 INSCRIÇÕES; CURSO COM CERTIFICAÇÃO E DURAÇÃO MÍNIMA DE 10 HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 19/11/2025, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS; COQUETEL AO FINAL DO EVENTO DISPONIBILIZADO PELO CONTRATADO.

R$ 26.066,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 26.066,67 · Homologado

Fornecedor: ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA · 09149304000190