DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado em design e planejamento de ambientação temática para eventos institucionais, compreendendo a elaboração de projetos decorativos, identidade visual, definição de layout e acompanhamento técnico da execução, em caráter complementar aos serviços de decoração e locação de mobiliário já contratados pelo Município de São João do Rio do Peixe-PB
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
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Compra13Controle PNCP08924029000171-1-000035/2026Processo260427DV00013ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ do órgão08924029000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PBLocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 08:54Abertura27/04/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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