DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP08928517000157-1-000098/2026Processo0140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 07:49Abertura24/08/2026, 07:00Encerramento26/08/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras