DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB

MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém

Valor estimadoR$ 48.502,56
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP08928517000157-1-000109/2026Processo0151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 07:20Abertura28/09/2026, 07:00Encerramento30/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA; ELABORAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; REVISÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO; ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/SIMEC (PAR, PDDE, ETC.); ASSESSORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ALUNOS DA REDE, DO PRE II E 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ORIENTAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS SOBRE A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS; FORMAÇÃO CONTINUADA MENSAL PARA A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA UMA EQUIPE MUNICIPAL DE MULTIPLICADORES PARA QUE FAÇAM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE; ORIENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SME; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES PARA O CME, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO PARA OS PROFESSORES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS DURANTE ESSE PERÍODO. ORIENTAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, PARA AS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS; ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM; APRESENTAR DA PROPOSTA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO; APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CURRÍCULO 2021/2022, UM CONTINUUM CURRICULAR; ESTRUTURAR UM NOVO MODELO DA AVALIAÇÃO MUNICIPAL; REFORMULAR O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM O NOVO CONTEXTO. ENCONTROS PRESENCIAIS, MENSALMENTE NO PERÍODO DE 12 MESES.

R$ 48.502,56

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 4.041,88 · Em andamento