DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE 100 CM E 1M PRÉ-MOLDADO DE ENCAIXE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
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Compra41Controle PNCP08928517000157-1-000116/2026Processo0158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 07:17Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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