InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços n°099/2024 do município de Serra Caiada que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção, requalificação e adaptação de prédios, logradouros, equipamentos e vias públicas do Serra Caiada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital seus anexos especificados no Projeto Básico, anexo do edital de licitação n° 003/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
MUNICIPIO DE JERICO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Dados da publicação
CompraAD1Controle PNCP08931495000184-1-000105/2025Processo250219AD00001ÓrgãoMUNICIPIO DE JERICOCNPJ do órgão08931495000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓLocalJericó/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2024, relativamente ao processo de Concorrência Presencial nº 003/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada-RN.