DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição 02 (duas) Licenças do Banco de Preços, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa. Licença Básica de Banco de Preços pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos serviços abaixo: • Pesquisa de preços; • Especificação de objetos; • Elaboração do Termo de Referência; • Análise e Julgamento de Propostas; • Justificativa de Licitações exclusivas ME/EPP; • Nagociação de preços; • Comprovação de vantajosidade para prorrogação de contratos; • Revisões de preços; • Gestão e fiscalização de contratos; • Justificativa de preços
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP05018544000102-1-000053/2025Processo767/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 32/2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.