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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de material gráfico - Blocos de NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (receituário azul), destinados à prescrição de medicamentos sujeitosa controle especial, para atendimento das necessidades da Atenção Primária em Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Umuarama.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP08931506000126-1-000245/2026Processo930/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMACNPJ do órgão08931506000126Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos a receber da união referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde conforme portaria GM/MS nº 10.684, de 2 de abril de 2026, e conforme Plano de Trabalho aprovado em 13 de abril de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná e, 22 de abril de 2026, nº 3514, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA132 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umuarama/PR.