DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a oferta de cursos profissionalizantes presenciais destinados a mães atípicas, familiares e cuidadores de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de promover qualificação profissional, autonomia econômica, emancipação financeira e incentivo à geração de renda e a pequenos negócios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/GO

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Compra3Controle PNCP08932623000104-1-000002/2026Processo25.10.000007879-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIALCNPJ do órgão08932623000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:48

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Cursos Profissionalizantes: Cuidados com Pessoas com Deficiência, Técnicas Básicas de Manicure e Pedicure, Modelagem e Henna para Sobrancelhas, Técnicas Básicas de Cabeleireiro, Cortes Masculinos e Design de Barba, Cuidador Infantil, Marmita Fitness, Salgados Simples e Finos, Pizzas Doces e Salgadas, Tortas Decoradas, Petiscos, Brigadeiro Gourmet e Brownies, Cookies, Trufas e Suspiros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Cuidados com Pessoas com Deficiência; Carga horária 24h; até 30 participantes por turma.

R$ 33.284,02

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 16.642,01 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 2 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Técnicas Básicas de Manicure e Pedicure; Carga horária 30h por turma; 30 participantes por turma.

R$ 33.924,90

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 16.962,45 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 3 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Modelagem e Henna para Sobrancelhas; Carga horária 32h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 31.063,22

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15.531,61 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 4 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Técnicas Básicas de Cabeleireiro; Carga horária 160h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 38.888,03

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 38.888,03 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 5 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Cortes Masculinos e Design de Barba; Carga horária 50h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 23.262,14

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23.262,14 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 6 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Cuidador Infantil; Carga horária 160h por turma; 30 participantes por turma.

R$ 64.850,84

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32.425,42 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 7 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Marmita Fitness; Carga horária 20h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 25.761,26

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.880,63 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 8 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Salgados Simples e Finos; Carga horária 20h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 24.181,44

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.090,72 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 9 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Pizzas Doces e Salgadas; Carga horária 20h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 24.181,44

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.090,72 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153

Item 10 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Tortas Decoradas; Carga horária 20h por turma; 15 participantes por turma.

R$ 24.802,96

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.401,48 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03608475000153