DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026.
TABOAOPREV- AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08940472000136-1-000015/2026Processo930938ÓrgãoTABOAOPREV- AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ do órgão08940472000136Unidade compradoraAUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRALocalTABOÃO DA SERRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.