DispensaDivulgada no PNCP
ELETROCONVULSOTERAPIA Tratamento com sessões de eletroconvulsoterapia em ambulatório cirúrgico com estrutura de suporte à vida, assistidas por Psiquiatra e Anestesiologista (artigo 25 , Capítulo IX e, ANEXO II) da Resolução nº2057/13 e Resolução 1802/2006, ambas do CFM. CATSER: 14060 UNIDADE DE MEDIDA: Sessão Classificação da Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico-Hospitalares e Laboratoriais Grupo de Serviços: 931 - Serviços de Saúde Humana
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP08942610000116-1-000002/2027Processo00054-00191311/2025-46ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão08942610000116Unidade compradoraDEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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