InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159331913 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 168424223), que passam a integrar o presente instrumento.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF
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Compra76Controle PNCP08942610000116-1-000124/2025Processo00054-00050062/2025-30ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão08942610000116Unidade compradoraDEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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