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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM CONSULTAS EM OFTALMOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimadoR$ 760.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08948697000139-1-000104/2026Processo260602IN00028ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBALCNPJ do órgão08948697000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PombalLocalPombal/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6629-1/00Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM CONSULTAS EM CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA PEDIATRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESMUNICIPIO DE POMBAL32 · Pombal/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  2. REDENCIAMENTO, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de pombal em consultas em cardiologia, pneumologia, endocrinologia e psiquiatria pediatra, conforme termo de referência e especificaçõesMUNICIPIO DE POMBAL7 · Pombal/PB · Credenciamento · 15/05/2026
  3. credenciamento, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em consultas em oftalmologia, conforme termo de referência e especificaçõesMUNICIPIO DE POMBAL5 · Pombal/PB · Credenciamento · 07/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESMUNICIPIO DE POMBAL23 · Pombal/PB · Inexigibilidade · 04/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA19 · João Pessoa/PB · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PBMUNICIPIO DE AMPAROAD2 · Amparo/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementar, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pombal/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (4)

Item 1 · OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA 0 A 8 ANOS

R$ 200.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 2 · OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO

R$ 200.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 3 · OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA A PARTIR DE 9 ANOS

R$ 160.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 160,00 · Em andamento

Item 4 · OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA

R$ 200.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento