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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM CONSULTAS EM CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA PEDIATRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimadoR$ 602.250,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP08948697000139-1-000112/2026Processo260622IN00032ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBALCNPJ do órgão08948697000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PombalLocalPombal/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. CONTRATAÇÃO, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM CONSULTAS EM OFTALMOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESMUNICIPIO DE POMBAL28 · Pombal/PB · Inexigibilidade · 19/06/2026
  2. REDENCIAMENTO, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de pombal em consultas em cardiologia, pneumologia, endocrinologia e psiquiatria pediatra, conforme termo de referência e especificaçõesMUNICIPIO DE POMBAL7 · Pombal/PB · Credenciamento · 15/05/2026
  3. credenciamento, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em consultas em oftalmologia, conforme termo de referência e especificaçõesMUNICIPIO DE POMBAL5 · Pombal/PB · Credenciamento · 07/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESMUNICIPIO DE POMBAL23 · Pombal/PB · Inexigibilidade · 04/05/2026
  5. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 mesesTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PBMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS29 · São Domingos/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, exames e emissão de laudos para os pacientes do SUS do município de Sousa, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde.MUNICIPIO DE SOUSA0072 · Sousa/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pombal/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDICO CARDIOLOGISTA

R$ 300.000,00

Quantidade: 5000 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 2 · CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDICO PSIQUIATRA PEDIATRA

R$ 302.250,00

Quantidade: 2500 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 120,90 · Em andamento