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DispensaDivulgada no PNCP

O Objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de reservatório de água 20 mil litros para ampliar a capacidade de produção de agroindústria, objeto do Convênio SEAF 3458/2025 e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e valores discriminados.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL · CIDESAT NASCENTE DO PANTANAL

Valor estimadoR$ 16.784,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP08979143000107-1-000034/2026Processo13ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANALCNPJ do órgão08979143000107Unidade compradoraCIDESAT NASCENTE DO PANTANALLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de reservatório de água 20 mil litros para ampliar a capacidade de produção de agroindústria, objeto do Convênio SEAF 3458/2025 e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e valores discriminados.

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