DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tubos de concreto poroso para ampliação e implantação da drenagem no aterro e na nova célula do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, e, ainda, aquisição de mourão de concreto para reparo da cerca na área do aterro e eco ponto de Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL · CIDESAT NASCENTE DO PANTANAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08979143000107-1-000038/2026Processo15ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANALCNPJ do órgão08979143000107Unidade compradoraCIDESAT NASCENTE DO PANTANALLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de tubos de concreto poroso para ampliação e implantação da drenagem no aterro e na nova célula do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, e, ainda, aquisição de mourão de concreto para reparo da cerca na área do aterro e eco ponto de Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.